domingo, 28 de setembro de 2008

FOCO 50: OS CONFLITOS NA REPÚBLICA SUL AFRICANA !

A chegada dos europeus no Sudeste da África foi a mais traumática experiência que as comunidades residentes já tiveram.
O Oeste da Europa — de todos os maiores centros de potência do mundo — foi, provavelmente, o que menos teve sucesso em qualquer grandiosa tentativa de conquista territorial.
No entanto, houve três questões que provaram, juntas, que eles eram os agitadores do mundo; uma perspectiva religiosa, partidária e obrigatória; uma capacidade de assimilar as invenções de terceiros, tais como a elaboração de mapas, a navegação, a utilização de pólvora; e um desejo de obter riqueza e sustento, partindo da falta destas coisas.
Isso levou os governantes a racionalizar suas necessidades estabelecendo empresas de marinha mercante sob carta patente. Primeiro os portugueses — cujas experiências anteriores no Sudeste da África foram desanimadoramente violentas — e, mais tarde, os holandeses, os ingleses e os franceses, todos os que viram o valor del Regão do Cabo como uma fronteira estratégica na rota para os impérios no Leste. Apenas os holandeses estabeleceram uma base em terra firme para a sua Companhia do Leste da Índia (VOC), (Instituição Holandesa de suprimentos) em 1652, visando proporcionar a passagem de navios com comida, água e medicamentos para os navegadores doentes.
Provavelmente, eles ficariam satisfeitos com isso, se uma única base fosse suficiente.

No entanto, o Khoikhoi percebeu que — devido à construção de um castelo de pedra e ao estabelecimento de fazendeiros na terra —, os holandeses pretendiam ficar e começaram a resistir e a combater as tentativas das expedições da VOC de tomar à força seu gado.
Os holandeses tampouco foram repelidos pelos hábitos sociais de Khoikhoi, ou admirados como "nobres selvagens" e, gradualmente, se sobrepuseram a eles, tomando posse de seus rios, terras e gado e incorporando-os como peões nas terras ou em seus exércitos. A estrutura política dos clãs de Khoikhoi não foi forte o suficiente para resistir.
Para a VOC, a necessidade por mão-de-obra era tão urgente que eles também trouxeram escravos dos seus impérios do Leste e de regiões nos dois lados da África, dentro da primeira década de estabelecimento. Essa decisão controvertida lançou uma sombra longa. Um escravo não possuía direitos legais e, ao contrário dos escravos da América, quase não tinham chance de libertação através da conversão ao Cristianismo.
Em Cape, a obrigação de libertação dos convertidos funcionou como uma barreira para a conversão — um fato que tornou atrativa a conversão para o Islamismo, por razões políticas, assim como religiosas.
Os escravos de propriedade das companhias ou residentes na cidade tiveram oportunidade de praticar o comércio. Outros, especialmente aqueles de propriedade dos fazendeiros, eram controlados severamente. Para as escravas, o casamento não era uma opção, porém era freqüente o concubinato com homens brancos.
A Região do Cabo tornou-se uma sociedade composta por grupos desiguais e distintos, e os negros livres nunca foram numerosos ou fortes o suficiente para quebrar as barreiras. Os membros da VOC e os proprietários brancos das terras — mesmo brigando uns com os outros — estabeleceram um domínio garantido por lei e estimularam a imigração livre em pequena escala.
Os brancos mantiveram esse status por três séculos e meio, apesar das várias tentativas de emancipação dos oprimidos durante vários anos.
Uma tentativa parcialmente bem-sucedida de libertá-los, foi feita durante os anos de 1807 a 1838. Os ingleses tomaram posse da Região do Cabo, durante as guerras revolucionárias da França e tornaram-na uma colônia em 1795, salvo um breve retorno da lei holandesa de 1803 a 1806.
O dominio holandês era inicialmente, tão autoritário quanto a VOC. No entanto, os novos dominadores, chegados principalmente em 1820 — com uma experiência do conflito político no Reino da Inglaterra — lutaram para ganhar liberdade política. Primeiramente, com uma bem-sucedida campanha para liberdade de imprensa nos anos de 1820 e, mais tarde, através do estabelecimento, em 1853, de um governo de baixa representatividade.
Um diferente tipo de campanha — conduzido por grupos de pressão na Inglaterra com apoio missionário local — foi estabelecido a fim de libertar os servos e os escravos. Embora, racionalmente, tenha sido uma tentativa de balancear a liberdade com a necessidade de manter a emancipação no trabalho remunerado, não recebeu muito apoio dos empregadores locais.
Por esse motivo, apesar de Khoikhoi ter obtido uma 'carta de liberdade' em 1828, e os escravos terem sido libertados depois de quatro anos de 'aprendizado' em 1838, a pressão dos empregadores das cortes reprimiu a efetividade destas duas medidas em uma dimensão considerável.

Conflito nas Fronteiras da Expansão Colonial
A partir dos primeiros dias de colônia, os escravos tentaram escapar das áreas de controle da VOC, geralmente sem sucesso.
Os europeus se mudaram para caçar, trocar, furtar e — protegidos por negligentes leis sobre terras — fixarem-se com suas criações. Eles fizeram isso porque as oportunidades da colônia eram limitadas ou porque, como os escravos, também queriam escapar do controle da VOC.
Por isso, instalaram-se em uma zona fronteiriça já povoada pelos caçadores San, e, no Norte e no Leste, por pastores Bantu. Com cavalos e mosquetes, os europeus podiam atirar na caça da qual os Sans dependiam e por volta de 1880, as colônias de San moveram-se para o Norte através do Rio Gariep (Laranja), depois de um século de conflito.
Houve uma outra fronteira de conflito nos anos de 1770, cerca de mil quilômetros a leste da Cidade do Cabo, na área entre os rios Sundays e Kei. Ali, nas margens onde a pluviosidade era maior, os colonos de Khoikhoi e Bantu encontraram os intrusos europeus que, como eles, valorizavam a terra como um bem e utilizavam-na para plantio e pastagem do gado.
O comércio entre estes grupos de oposição — o primeiro oferecendo peles e marfim, o segundo mercadorias da Europa —, contribuiu muito para moderar as relações, assim como a ação dos missionários, que podiam agir como mediadores das disputas. Mas, isso não podia evitar uma luta pelo gado nos dois lados da fronteira, que, eventualmente, travavam uma série de batalhas. Nestas, ganharam os europeus, devido ao armamento superior. Eles se organizaram, no final dos anos de 1800, para declarar o controle sobre todo o território nas fronteiras da colônia britânica de Natal.

De 1836 a 1838, as tensões na fronteira levaram a uma segunda emigração, mais deliberada da Região do Cabo, conhecida como "Great Trek". As partes organizadas dos Voortrekkers (Pioneiros), com seus partidários Khoikhoi, moveram-se para o Norte em protesto contra a política de fronteira e os aspectos liberais das leis britânicas, para estabelecer suas próprias repúblicas no que se dizia serem terras desabitadas.
Mas as terras não eram desabitadas e, em qualquer circunstância, os Voortrekkers precisavam de terras, mesmo que já habitadas, onde houvesse água e uma fonte potencial de trabalho.
Em 1800, a o Sul da África era uma região sem qualquer rota fácil para o tráfego rodoviário, com quase nenhuma cidade digna de nome, um número reduzido de bancos e um comércio pouco organizado, exceto para a exportação de produtos da animais, especialmente lã. Grandes rebanhos de caça andavam livremente pelas terras do interior, as quais não podiam sustentar colônias humanas de qualquer porte.
Em 1900, no entanto, muito disso mudou. A principal razão foi a descoberta de diamantes perto da confluência dos rios Orange e Vaal, em 1867, e de ouro — primeiro na região de Tati, no mesmo ano, depois como pepitas aluviais no leste de Transvaal nos anos de 1870, e mais de dez anos depois, como pó cravado nas pedras em Witwatersrand (1886).
Os garimpeiros chegaram principalmente da Inglaterra, mas também de vários outros lugares. Eles se estabeleceram como trabalhadores negros emigrantes nas regiões de colônia da África: Sotho do Norte e Sul de Vaal, Tswana de Marico, Zulu e Swazi do Sudeste.

Em seguida, vieram os bancos imperiais e as estradas de ferro. Favelas foram estabelecidas. Os cavadores discutiam uns com os outros e tentavam excluir os garimpeiros africanos (subseqüentemente introduzindo o uso de recintos cercados como dispositivo para seu controle). Roubavam ou contrabandeavam mercadorias preciosas, apresentando uma séria ameaça à ordem pública.
A soberania nos campos de extração de diamantes eram contestadas. As fortes reclamações legais, baseadas na ocupação, eram aquelas de Griqua e de Rolong, e em termos de acordos internacionais do Estado Livre de Orange (OFS). Um mediador britânico concedeu o território a Griqua.
A Inglaterra então aceitou o controle de Griqua em 1871, como a colônia Coroa de Griqualand Oeste, ignorando as reclamações das repúblicas de Rolong e de Boer, e declarou a necessidade de imposição de leis. Ela também compreendeu o valor estratégico da 'estrada para o Norte' passando pelo lado Leste do deserto Kalahari, o qual os governantes republicanos de Boer poderiam bloquear facilmente.
O OFS foi recompensado em dinheiro em 1876, mas os problemas nas relações interestaduais não acabaram por muitas razões. As descobertas induziram a procura de laços econômicos mais próximos entre os estados separados e as colônias do que a disposição política deles podia sustentar.
Os trabalhadores correram para os campos de mineração, através do território republicano e retornaram com armas de fogo. Isso pode ser relacionado à eclosão de uma seqüência de conflitos com as forças armadas coloniais e republicanas entre 1876 e 1881, estendendo — se ao longo das fronteiras do Leste de Cape a Lesotho, Zululand e Leste de Transvaal e em volta de Griqualand Oeste.
Esta foi a era mais selvagem de lutas na história da África do Sul, na qual os comandantes negros combateram um número de heróicas retaguardas na defesa de suas terras — sobretudo aquelas de Phuting contra as forças do Cabo e de Pedi contra os Boers e os ingleses na Provincia Transvaal.
Contudo, os africanos também lutavam entre eles pelo resíduo de seus territórios diminuídos — sobretudo o conflito: o de Ngqika-Mfengu em trans-Kei em 1874, e aquele entre os comandantes de Rolong e Tlhaping nas margens do Kalahari, no qual voluntários brancos tomaram parte nos dois lados. Como conseqüência, todos os comandantes africanos do Sul de Limpopo tiveram que submeter-se às regras brancas antes de 1900.
Neste meio tempo — enquanto a cobiça pelo acesso à África crescia entre as potências européias — o governo britânico estabelecia sua supremacia mantendo o passo. Resolveu unir os territórios separados em um esquema federal de sua própria autoria, do qual fez parte a anexação de Transvaal, por meio de um golpe em 1877.
Este esquema federal foi efetivamente anulado através de uma vitória de Boer sobre a Inglaterra em Majuba em 1881. Mas a consolidação das minas de ouro de Transvaal ameaçou tanto até descontrolar a balança econômica da região com prejuízo para as colônias costeiras, fazendo a Inglaterra ainda temer por sua supremacia, estabelecida pelo enfraquecimento daquela república, que estava sob a liderança de Paul Kruger.
O confronto começou entre Kruger, um líder de grande poder carismático, e Cecil Rhodes, um magnata primeiro ministro de Cape, cujo poder estava ligado aos diamantes de De Beers, a Companhia Licenciada no Norte de Limpopo, e em Consolidated Goldfields.
Quando Rhodes foi desacreditado — por seu plano de um segundo golpe contra a república de Jameson Raid em 1895 —, o manto da política britânica caiu sobre os ombros de Sir Alfred Milner. E foi sua pressão, apoiada por Joseph Chamberlain, o secretário da colônia britânica, que induziu Paul Kruger a antecipar-se uma declaração de guerra à Inglaterra em outubro de 1899.

A Guerra Anglo-Boer de 1899 a 1902
Militarmente, o conflito entre as forças britânicas e de Boer pode ser dividido em duas fases.
Primeiro, um período de sucessos do comando de Boer, rapidamente revertido, após a chegada da força principal britânica em janeiro de 1900, que tomou os capitais republicanos entre março e junho.
Depois, veio a fase de guerrilha, quando as forças de Boer reagruparam-se depois da queda de Pretoria, e continuaram o conflito por dois anos, antes de aceitarem, relutantemente, os termos de paz da Inglaterra em maio de 1902, no Tratado de Vereeniging.
Embora freqüentemente chamada de 'guerra do homem branco', este conflito envolveu toda a população da África do Sul de uma maneira ou de outra. As mulheres e crianças de Boer — que foram expulsas das fazendas ou vilarejos incendiados pela Inglaterra — eram enviadas para campos de concentração, onde muitas morreram por doenças, ou iam suportar a exposição da vida de comando no campo. Os trabalhadores de fazendas ou minas também eram concentrados em campos e submetidos a tarefas pesadas pelo exército britânico. Os Boers atacaram as reservas africanas para alimentação.
Os africanos reassumiram o controle sobre a terra e o gado previamente tomados pelos Boers e, em raras ocasiões, atacaram os comandos de Boer. A Lei Marcial foi proclamada por toda a região e os movimentos de pessoas foram drasticamente restringidos.
Para as escoltas africanas no lado britânico ou para os Boers capturados com uniformes britânicos, as punições eram rápidas e mortais. Quanto aos 10 mil rebeldes de Afrikaners do Cabo condenados por traição, uma pequena quantidade dos condenados à morte pelas cortes militares eram mortos a tiro.

Mesmo perdendo a guerra, os Boers ganharam a paz. Os britânicos a favor dos Boers minaram a complacência moral dos vitoriosos, que decidiram conceder generosas penas aos Boers, a fim de garantir uma influência permanente na África do Sul. Isso foi uma grande perda para os africanos (que foram excluídos do poder político e forçados a devolver parte das terras tomadas dos Boers durante os anos de guerra).
A Inglaterra implementou esta decisão entre 1906 e 1907, concedendo constituições que deram controle político a ambas ex-repúblicas — com, talvez, mais generosidade do que a pretendida. Mas eles não fizeram objeção em 1909, quando a Convenção Nacional Sul-Africana optou por uma constituição que garantia a retenção do poder político em mãos brancas (predominantemente afrikaner).

A União da África do Sul 1910 - 1960: Um Estado Branco
O ânimo dominante dos Afrikaners, após o retorno do autogoverno, foi resultante das conciliações; primeiro entre Boers e King (cujos assuntos eles concordaram em realizar); depois entre Cape e os Afrikaners republicanos; e finalmente entre "hensoppers" (aqueles que se dão por vencidos) e "bittereinders" (os intransigentes) nas condições sociais de Boer. Isso trouxe Louis Botha e Jan Smuts ao comando de um governo de coligação em tudo, exceto no nome, e a parte da União Inglesa desapareceu da política em poucos anos.
As feridas impostas pela guerra penetraram fundo no Afrikanerdom. As escritas angustiadas de Eugene Marais e outros refletiram um nacionalismo muito mais intenso do que o já sentido pelos Afrikaners. O general JC Smut — justificando sua decisão em render-se em 1902 — argumentou que isso era para garantir a sobrevivência do povo Afrikaner.
A conciliação não deu certo. Tentativas anteriores de consolidar movimentos culturais e políticos de Afrikanerdom, nos anos de 1870 e 1880, foram revividas e encontraram uma reação contra a conexão imperial e em oposição à guerra contra os alemães em 1914, que trouxeram de volta vários líderes do ex-comando chefiando a rebelião.
Um novo republicanismo Afrikaner, com o general JBM Hertzog como seu representante, foi apoiado pelos elitistas, oculto em Broederbond e um grande número de sociedades culturais, de bem-estar e saúde, criadas para cuidar do povo Afrikaner, em particular daqueles muito pobres, vítimas da guerra.
A união imperial ainda possuía um problema para alguns de seus seguidores, que Hertzog foi capaz de resolver aceitando uma fórmula de salvação em 1926, quando ele era primeiro-ministro. Isso possibilitou à África do Sul manter-se como membro da Comunidade Britânica em paridade legal sob a Coroa.

No entanto, nem todos os seus seguidores podiam aceitar isto e o ‘Império’ ainda era uma parte da estrutura de contenção, quando houve a Segunda Guerra Mundial em 1939, mesmo para o próprio Hertzog, que tentou e não conseguiu manter a África do Sul neutra.
O Dr. DF Malan e seus "refinados" nacionalistas — que romperam com Hertzog em 1934 — obtiveram sucesso em sua iniciativa e formaram uma forte oposição durante os anos de guerra, ainda conduzida para manter a disciplina do governo parlamentar. Com isso, eles manobraram melhor aqueles que eram favoráveis à rebelião, tais como Ossewa Brandwag e Oswald Pirow, do grupo nacional socialista da Nova Ordem.
A chance de Malan veio em 1948, quando seu Partido Nacional ganhou a maioria das cadeiras no parlamento com uma minoria de votos. Sob uma sucessão de líderes, principalmente Hendrik Verwoerd, BJ Vorster e PW Botha, o partido manteve o poder até 1994, através de uma demonstração notável e bem-sucedida de controle político, a despeito do que poderia ser utilizado contra ele.
Para obter votos dos negros, o partido passou por cima da Constituição. Em 1961, trabalhou à sua maneira fora da comunidade britânica, sem se incomodar com a indignação dos eleitores ingleses com a quebra de seus direitos. Sujeitou o país a uma cirurgia social massiva, a qual trouxe grande aflição para todas as comunidades negras, mas "segurança" e grande conforto para a maioria branca.
O partido trabalhou para introduzir os mecanismos judiciais de um estado político, de forma ilícita, fazendo uma oposição extraparlamentar ilegal, mas sem ter que abolir a oposição parlamentar ou a liberdade total da mídia. Sobreviveu, por duas décadas, a indignidade de fazer parte da lista de párias internacionais nas Nações Unidas.

O Estado do Apartheid
O sucesso político do Partido Nacional pode ser explicado, parcialmente, pelo fato de que muitas das suas atividades políticas não representaram um rompimento maior com o passado.
Isso também era verdade no tratamento das relações intergrupos. Não inventou segregação — que era uma marca oficial da era de Reconstrução sob o comando de Lord Milner — e já tinha encontrado expressões na legislação residencial, rural e urbana, de 1910 a 1924 e (para os Indios de Natal) de 1943 a 1946.
Não inventou a barreira racial, datada antes da União e regularizada por Hertzog em 1926. Não inventou as leis de salvo conduto, embora tenha se apoiado nelas na revolta de Sharpeville em 1960. E não precisou prender mais de 600 mil pessoas por ano, no final da década de 60, para impedir sua livre circulação.
Mesmo depois de 1948, o Partido Nacional comprometeu-se com a ideologia do apartheid, que foi refinada nos conclaves de Broederbond. Isto mergulhou a política da África do Sul em uma fase escura, aumentando a convicção de poucos líderes proeminentes — alguns deles ideologistas e outros pragmatistas (os quais nunca encaravam) amorais — de que eles tinham encontrado uma fórmula que podia garantir o futuro da minoria branca no próximo século.
O ideia era formar uma maior política branca permanente, expurgando o papel de todos os eleitores negros e criando 'terras natais' para os africanos (e talvez pessoas Indianas), onde a política alternativa pudesse ser feita para que eles liderassem o autogoverno e uma forma de independência.
Isso incluia a imposição de segregação total (sujeita à necessidade econômica, de acordo com os pragmatistas, mas não com os ideologistas), para que cada cidade fosse dividida em 'áreas de grupos', separando as pessoas por categoria racial como registrado em sua livros Carteira do identidade e inserido em um registro nacional.

O objetivo era eliminar categorias irregulares através da proibição total de casamentos 'mistos' (isto é, inter-racial).
O Apartheid também incluiu a retenção do poder econômico em mãos brancas, apertando a barreira racial de trabalho e direcionando os negros capacitados para suas próprias áreas.
Por um tempo, isso foi relacionado a uma política de descentralização industrial, para que os centros fabris pudessem ser estabelecidos nas fronteiras, para as quais os empregados negros e brancos podiam viajar, a partir dos lados opostos — sem infringir as delimitações das áreas de grupos —, ou sem precisar de uma migração de longa distância para os negros. Este era o sonho.

O Fim do Apartheid
A história da África do Sul tem mostrado o quanto, efetivamente, uma distribuição de poder distorcida, mas legalizada, pode resultar num sistema social deformado, quando apoiado por forças de segurança enérgicas; mas também como a autoridade moral de uma determinada oposição — mesmo fora das estruturas legalizadas — pode desafiar aquele poder, se operar a partir de uma base segura e receber apoio externo.
As políticas extraparlamentares na África do Sul não são novas. Elas começaram a surgir nas colônias e nas repúblicas bem antes do final dos anos de 1800. Elas ofereciam condições para as estratégias políticas baseadas na "força da alma", desenvolvida pelo líder indiano Mahatma Gandhi, durante sua breve carreira em Natal. Ecos que deveriam ser ouvidos em atos posteriores de desafio contra as leis ultrapassadas, sobretudo em 1952 e 1960.
A instituição que surgiu em 1912, como Congresso Nacional dos Nativos da África do Sul, posteriormente Congresso Nacional Africano (ANC), voltou os olhos para suas origens, para um grupo de congressistas nativos e uma Convenção de Nativos da África do Sul, cujos protestos contra as decisões da Convenção Nacional branca em 1909 passaram despercebidos.
Outras formas de resistência — que se desenvolveram sob a sombra da supremacia branca — podem ser vistas em apelos e soluções desesperadas e suicidas, como entre o Xhosas em 1857; no movimento separatista das igrejas negras, especialmente a partir de 1880; na imprensa africana de 1884; em atos periódicos de rebelião (principalmente em Natal em 1906) e em revoltas rurais de pequena escala; na formação de várias uniões políticas entre os trabalhadores rurais e urbanos (principalmente a União Industrial e Comercial de 1919 e a União do Partido Comunista da África do Sul (SACP) com os sindicatos nos anos de 1930 e 1940).
Sem direito de voto — salvo durante um curto período na Região do Cabo —, impedidos por lei de tomar ações industriais efetivas e incapazes de ouvir, adequadamente, as autoridades sul-africanas e britânicas nos primeiros anos de formação, os movimentos políticos negros tiveram pouca chance de sucesso.

Primeiro, eles tentaram a colaboração dos brancos liberais; mas como estes últimos foram incapazes de formar uma base de poder, os negros foram atraídos ao SACP, cuja postura era mais radical ou voltava-se para ações diretas através de ostensivas manifestações de descontentamento, ações de greve em protesto à lei e vários boicotes da comunidade.
A resistência cresceu, sensivelmente, durante a Segunda Guerra Mundial e atingiu o auge com uma greve dos garimpeiros e a renúncia de Hertzog na fracassada representação do Conselho de Representantes Nativos, em 1946.
Seguiu-se uma década de confrontos diretos durante os anos de 1950, quando o corpo principal da legislação do Apartheid foi decretado e os movimentos negros lançaram tudo o que tinham na oposição.
Então, após sete importantes manifestações desde 1900, veio Sharpeville. A polícia matou 69 e feriu 180 manifestantes africanos na província de Transvaal. Ao mesmo tempo em que Harold Macmillan's comemorava o discurso de "ventos de mudança", a campanha do Dr. Verwoerd para estabelecer uma república branca estava posicionando a África do Sul em direções opostas.
O Estado continuou contra os movimentos políticos negros com uma nova legislação que intimidava, conduzindo prisões em massa, privando os prisioneiros políticos dos direitos e permitindo que os oficiais de polícia utilizassem métodos de terceiro grau contra eles impunimente.
O ANC foi elabborou secretamente com uma estratégia de violência controlada, mas acelerada. Um dissidente Congresso Pan Africano (PAC) foi menos acomodado e seu fundador Poqo iniciou uma campanha de terror. Com bases no exílio, tanto o ANC quanto o PAC lutaram por mais de uma década, sem ter conseguido penetrar na segurança do estado de apartheid — mesmo com o crescente apoio internacional. Nos anos 70, no entanto, o equilíbrio começou a mudar.

A alta do preço do petróleo, em 1973, provocou uma inflação mundial e pressionou de tal forma o custo de vida que os trabalhadores negros sul-africanos, incluindo os garimpeiros, passaram por cima da proibição de atividades de greve e conseguiram aumento salarial.
Em 1976, uma rebelião de estudantes em Soweto contra um sistema educacional ofensivo, se espalhou como fogo pelo país, seguindo um novo movimento de Consciência Negra, liderado por Steve Biko para encorajar os africanos. A prisão e a morte de Biko quem estava sob custodia da policia gerou uma nova explosão da ira pública.
O governo começou a desviar-se de sua legislação industrial para apaziguar a pressão dos trabalhores em uma retirada passo-a-passo contra as demandas dos sindicatos comerciais. Depois de reconhecer a distinção entre apartheid ‘grandioso’ e ‘insignificante', a fim de reforçar o primeiro, trouxe outros aspectos do Apartheid, incluindo educação e a completa estratégia de desenvolvimento econômico — com baseado na pátria — em revisão.
Sabe-se que desde o censo de 1970, as estatísticas, nas quais foi baseada a política de Verwoerd, não fizeram sentido.
O moral do governo foi quebrado por pressões irresistíveis.
Estados de emergência, primeiramente decretados em Sharpeville e repetidos em 1976 e 1985, mostraram-se cada vez menos efetivos. A liberação da África atingiu as fronteiras da África do Sul com o fim da guerra da Rhodesia (hoje conhecido como Zimbabwe) e a falência da Colônia de Moçambique.
O comércio internacional e os boicotes de armamentos aumentaram com o envolvimento das tropas sul-africanas na guerra na fronteira de Angola — no início um preâmbulo da crise no Sud-este Africano (Namíbia), mas um importante desafio econômico e militar, quando os bancos mundiais iniciaram uma pressão financeira e os MIGS Cubanos e as tropas terrestres vieram auxiliar o governo de Angolano.

Extraordinário trabalho combinado com boa sorte, eventualmente, possibilitaram ao governo elaborar uma saída para sua crise.
O equilíbrio do conflito na África foi por água abaixo com o colapso da União Soviética, tornando a política americana de empenho construtivo — como anunciada por Dr. Chester Crocker — repentinamente realista.
O ANC adquiriue uma posição de força e resistência no mundo muito maior do que a da república. No entanto, uniu-se ao Movimento Democrático de Massa, uma resposta interna à tentativa do Presidente PW Botha de estabelecer um novo sistema parlamentar em 1983, o qual incluiu a Câmara dos Deputados para as pessoas mistisas e para os indianos, mas não para os africanos negros.
O papel principal do ANC em qualquer ação de incentivo foi claramente demonstrado na decisão dos líderes brancos em engajar seus líderes exilados em conversações de sondagem entre 1988 e 1989. O resultado final foi uma decisão do presidente FW de Klerk de liberar o líder aprisionado do ANC, Nelson Mandela, incondicionalmente, em fevereiro de 1990, depois de ter passado 27 anos na prisão. Nessa ocasião, a adesão consistente do ANC ao princípio de democracia não-racial pagou dividendos. Criou uma base de confiança que possibilitou que todos os partidos políticos, negros e brancos, se reunissem no World Trade Centre, próximo a Johannesburgo, de 1991 a 1993 e se esforçassem para criar uma constituição de trasição.
Isso conduziu a um Governo de Unidade Nacional mais amplo e mais explícito do que as tentativas de corrigir as aberturas políticas feitas por Louis Botha em 1910 e Barry Hertzog em 1933. Houve murmúrios, como quando brancos da direita dirigiram-se em um carro blindado ao World Trade Centre para dar sua opinião. No entanto, a conciliação venceu — tanto as negociações constitucionais quanto a primeira eleição democrática, ocorrida em abril de 1994 — ignorando as tentativas de miná-las.
Os primeiros 18 meses na vida da "nação arco-íris", como se esperava, foram repletos tanto positivo quanto negativo. Do lado positivo; um avanço da moralidade nas realizações da Naçõe Unida em vários campos do esporte internacional. Do lado negativo, violência política disseminada, especialmente, mas não somente, na Provincia : KwaZulu-Natal, a criminalidade crescente na forma de assaltos pessoais, depredação de táxis, seqüestros e corrupção de colarinho branco.
Muitos dias de trabalho foram perdidos durante os conflitos nos locais de trabalho enquanto os líderes industriais e de negócios falavam sobre crescimento econômico e privatização, os trabalhadores exigam mais e melhores empregos, mesmo que surguisse inflação, durante o momento crítico do progresso, sendo : o início lento na construção de novas casas, integração do sistema educacional, e progresso na força policial e a elaboracão de uma nova constituição.

Um Estado Democrático
Uma nova Constituição — adotada pelo Parlamento em maio de 1996 — entrou em vigor em fevereiro de 1997, após a certificação feita pela Corte Constitucional.
Logo depois, o Partido Nacional abandonou o Governo de Unidade Nacional (GNU), deixando somente o IFP (Partido Livre de Inkatha) — que não participou do processo de elaboração da Constituição —, como parceiro do Congresso Nacional Africano (ANC) no Governo.
Ocorreram alguns desvios nas alianças políticas desde 1994. Um novo Movimento Democrático Unido foi formado em 1997 — comandado por Bantu Holomisa (ex-ANC) e Roelf Meyer (ex-NP) — que tiveram de deixar o Parlamento depois de pedirem asilo político nos termos da Constituição.
O PAC escolheu o Bispo Stanley Mogoba como seu líder em dezembro de 1996, tentando atrair os nacionalistas moderados negros.
Em março de 1997, o governo se comprometeu com uma política de Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR = Growth, Employment and Redistribution). Objetivo: expandir a economia para sustentar a criação de empregos e o bem-estar, promovendo a privatização de algumas empresas estatais e atraindo o capital estrangeiro.
O rand desvalorizou em relação a outras moedas, mas se estabilizou no final de 1997. Mas, ao contrário da experiência de 1932 — quando a liberação da moeda foi amortecida pela estabilização do ouro —, o valor do ouro caiu no mercado internacional, juntamente com a queda do rand, necessitando de maiores reduções no trabalho nas minas, justo quando era urgente aumentar o emprego no setor industrial.
Ao mesmo tempo, as boas perspectivas para o comércio de exportação na África do Sul — proporcionadas por um rand barato — foram enfraquecidas pelo repentino colapso dos mercados do Extremo Oriente, nos quais a África do Sul procurava por expansão.

O desemprego industrial no primeiro ano do GEAR, colaborou para uma campanha — comandada pelo Congresso dos Sindicatos da África do Sul — para abandonar o GEAR em favor do ousado orçamento deficitário, visando criar mais empregos e aumentar o bem-estar social, com a esperança de que um ‘novo acordo’ estimulasse o mercado doméstico.
No entanto, enquanto a ação era promovida, o GEAR permaneceu ativo não apenas na provisão de treinamento, mas também na distribuição de empregos nos setores público e privado.
O governo também começou a resolver as dificuldades no desbalanceamento da provisão de fundos públicos e nas mordomias, na saúde e bem-estar, através da rápida expansão de bons serviços e estendendo os direitos de bem-estar a muito mais crianças. Na educação, onde desequilíbrios e rígidos padrões caracterizavam o sistema de educação do governo do Partido Nacional, o governo estabeleceu número igual de professor/aluno em todo o país, necessitando de expansão dos cargos de professor em algumas províncias e reduções drásticas em outras.
Em outros campos — tais como a retificação dos direitos de terra (a despeito de alguma controvérsia sobre os direitos dos inquilinos trabalhadores) e a ampliação do acesso aos recursos de água —, o desempenho do governo foi impressionante. O controle da criminalidade, contudo, permanece como um dos maiores desafios.
A Constituição deu ao ANC a supervisão centralizada sobre a administração regional, mas a eleição dos governos provinciais através do processo democrático, levou a liderança do partido a umacompetição com seus parceiros de aliança assim como os ‘favoritos’ locais. Isso levou a grandes disputas no Estado Livre, KwaZulu-Natal, Província do Nordeste e Gauteng, pelos postos de liderança, os quais o Executivo Nacional tinha dificuldade de controle.
A Comissão de Reconciliação e Verdade, estabelecida em 1995, recebeu três tarefas: ouvir todos que pretenciosamente cometeram uma grande violação dos direitos humanos, tanto nas mãos do governo anterior como nas mãos dos libertadores; receber requerimentos daqueles que cometeram violações, na expectativa de anistia para as confissões; e oferecer recuperação adequada às vítimas.


NOTÍCIAS ATUAIS SOBRE O TEMA

Parlamento designa Kgalema Motlanthe como novo presidente da África do Sul
Da EFE
Johanesburgo, 25 set (EFE).- O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), Kgalema Motlanthe, foi designado hoje como novo presidente da África do Sul pelo Parlamento do país, na Cidade do Cabo.
Motlanthe, que recebeu 269 votos, é o terceiro presidente negro da África do Sul, depois da queda definitiva do regime segregacionista do "apartheid".
O partido opositor Aliança Democrática, o único que apresentou outro candidato, Joe Seremane, recebeu 50 votos e houve 41 votos nulos, do total de 360 parlamentares presentes à sessão.
O novo presidente substitui Thabo Mbeki, forçado a deixar a Chefia do Estado depois da exigência do próprio partido do então presidente no sábado passado.
A votação, dirigida pelo presidente da Corte Suprema de Justiça, juiz Pius Langa, ocorreu pouco depois das 12h (7h de Brasília) na sede do Parlamento na Cidade do Cabo, a capital legislativa do país.
Esta tarde, o novo presidente da África do Sul deve tomar posse e nomear um novo vice-presidente e onze ministros para substituir os que renunciaram junto com Mbeki.
Motlanthe é conhecido entre os membros de seu partido como "o ancião", por causa de sua "sabedoria e temperança", segundo comentaristas locais.
O Congresso Nacional Africano espera que Motlanthe "devolva a estabilidade e a tranqüilidade" à política sul-africana após esta crise de Governo, que evidenciou uma divisão interna dentro desse partido.
O CNA governa na África do Sul com maioria absoluta desde 1994, quando Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro do país.
Jacob Zuma, o atual presidente do CNA e rival político de Mbeki, é o candidato favorito para ganhar as eleições gerais previstas na África do Sul em abril de 2009 e, se isso se confirmar, substituirá Motlanthe na Chefia do Estado. EFE

Nenhum comentário: