quinta-feira, 4 de setembro de 2008

FOCO 07: A QUESTÃO RUSSIA E CHECHÊNIA !

O Cáucaso é uma área montanhosa que apresenta grande complexidade étnica, nacional, religiosa e lingüística. A região em questão se estende por uma área composta por conjuntos montanhosos, planaltos e vales fluviais situada entre os mares Negro e Cáspio. A cadeia do Cáucaso propriamente dita, corresponde à parte mais importante, acidentada e elevada desse conjunto, que se estende por cerca de 1.200 km. no sentido leste-oeste e mais ou menos 200 km no sentido norte-sul. Tendo formação geológica recente, alguns pontos desse imponente sistema montanhoso atingem altitudes superiores a 5 mil metros. Quanto aos Estados localizados na região temos o seguinte desenho político: em sua porção sul, área que os russos chamam de Transcaucásia, está o Cáucaso não-russo.
Ali se localizam as repúblicas da Geórgia, da Armênia e do Azerbaijão que, até 1991, eram parte integrante da antiga União Soviética. Com a desintegração da URSS, estas três repúblicas tornaram-se países independentes e hoje fazem parte da CEI (Comunidade de Estados Independentes). Na porção norte do Cáucaso, denominada de Ciscaucasia, encontram-se 8 repúblicas e regiões autônomas que fazem parte da Federação Russa. Dentre elas estão as repúblicas da Chechênia e da Ossétia do Norte.

Abrigando cerca de 25 milhões de pessoas, o Cáucaso se constitui numa zona de contato e confronto de duas "civilizações": de um lado a eslavo- ortodoxa, representada por populações de origem russa ou "russificadas" (como os ossetios) e a islâmica, de influência turca ou iraniana, composta por mais de vinte povos, dentre os quais se destacam os chechenos.

Grande parte do traçado das fronteiras existentes na região do Cáucaso é arbitrário e artificial e foi em grande parte estabelecido entre 1922 e 1936 pelo ditador soviético Josef Stalin. Nos últimos anos, conflitos e tensões geopolíticas vêm se verificando com freqüência tanto na Transcaucásia, como na Ciscaucásia. Na primeira, ocorreu o conflito entre a Armênia e Azerbaijão, por conta da disputa do território de Nagorno Karabakh, região do pertencente ao Azerbaijão, mas habitado majoritariamente por armênios. Na Geórgia, os conflitos e tensões têm sido internos, onde duas regiões, a da Abkházia e da Ossétia do Sul, buscam o caminho do separatismo. Na Ciscaucásia, a principal questão envolve o conflito entre a Rússia e a Chechênia.


Água e petróleo


A configuração do relevo desempenha um importante papel na separação das áreas que compõem o conjunto montanhoso do Cáucaso. Assim, tanto nas áreas mais elevadas como nos planaltos, os vales definem pequenas unidades territoriais onde, ao longo da história, diferentes grupos se estabeleceram. Esse espaço extremamente fragmentado física e politicamente é local de enfrentamentos entre comunidades diferentes, algumas delas possuindo rivalidades muito antigas.A compartimentação do relevo induziu a disposição da rede hidrográfica, impôs passagens ou contornos às vias de comunicação, separou diferentes povos e chegou a influir até no formato dos territórios nacionais. Assim, no flanco norte da cadeia, o formato dos países é, de forma geral alongado no sentido norte-sul seguindo, grosso modo, as vias de penetração (vale dos rios) que cortam os blocos montanhosos. Já na Transcaucásia, o formato dos países tende a ser um pouco mais alongado no sentido leste-oeste seguindo, grosso modo, os dois principais eixos fluviais (rios Koura e Araxe), que cortam a Geórgia, Armênia e Azerbaijão.

No Cáucaso além dos conflitos, se superpõem inquietações permanentes a respeito do controle dos vales, das águas, das vias de comunicação e também de oleodutos que atravessam a área, a qual apresenta importantes jazimentos do petróleo, especialmente no Azerbaijão, junto ao mar Cáspio. Esse país, por conta de sua riqueza petrolífera, poderá a vir se tornar um "novo Kuait", não tem acesso a mares abertos. Assim, o petróleo extraído na região de Baku, junto ao Mar Cáspio (um mar fechado), tem que ser escoado através de oleodutos para mares "abertos" mais próximos como o Negro e o Mediterrâneo. Até 1991, o problema do escoamento praticamente não se colocava, pois o petróleo era produzido no Azerbaijão, então uma das repúblicas da URSS , os oleodutos e os portos que escoavam o produto estavam em território soviético. Dado importante: um dos mais antigos e importantes oleodutos, construído ainda na época da URSS, cruza o território da Chechênia.Com a desintegração da URSS, o Azerbaijão ficou independente e passou a ser dono de seu petróleo. Próximos ao Azerbaijão, estão duas ex-repúblicas da antiga Ásia Central soviética (Casaquistão e Turcomenistão) que apresentam expressivas reservas de petróleo e gás natural e são também países que não têm acesso direto ao mar. Na última década, as regiões da antiga Ásia Central soviética e do Cáucaso vêm assistindo uma acirrada disputa pela construção e traçado de novos oleodutos e gasodutos que envolvem três protagonistas: os Estados produtores, os países desejosos em "ceder" seus territórios e portos para o escoamento dos hidrocarbonetos e, é claro, as grandes transnacionais do petróleo. Resumindo: por conta de sua importância estratégica e econômica é que, tanto o antigo Império Russo, a ex-URSS e a Rússia atual sempre tentaram impor seus interesses na turbulenta região do Cáucaso.

A chechênia fica em uma região montanhosa no Cáucaso e é habitada principalmente por muçulmanos. Incorpora à Russia na época dos czares, há décadas a Chechênia luta por sua independência. Em 1944, com a região sob o controle da União Soviética, o líder soviético Joseph Stalin, temendo ações rebeldes na Tchetchênia, mandou toda a população para o exílio na Ásia Central. Em 1957, outro líder soviético, Nikita Khruschov, permitiu sua volta. Com a queda do regime comunista, em 1991, os chechenos aproveitaram para declarar a independência.
O ex-presidente da Tchetchênia Dzhokar Dudayev declarou a região independente da Rússia em 1991 e, em 1994, o presidente russo, Boris Ieltsin, enviou tropas para o país, mas não consegue dominar os guerrilheiros. Depois de uma trégua e a assinatura de um acordo que estendia a definição do status do lugar até 2001, os chechenos invadem o Daguestão em 1999, tentando aumentar seu domínio. Os russos invadem a Chechênia novamente, tomando 80% do território. De lá para cá continuam as escaramuças e a resistência dos guerrilheiros.

Historicamente não há nenhuma compatibilidade do povo russo e checheno. Os chechenos são muçulmanos sunitas e viveram desde 1989 sob o domínio da cultura russa, tanto que falam – obrigados – o russo.
O ex-presidente russo Putin começou a tentar estabilizar a situação na Tchetchênia, nomeando para isso um governo fiel à Rússia, chefiado por Akhmad Kadyrov. Kadyrov foi morto em um ataque a um estádio de Grozny (capital chechena) em maio de 2004.

Os separatistas fazem ataques freqüentes às tropas russas. Em uma das ações mais ousadas, os rebeldes tomaram um teatro em Moscou em 2002 --41 separatistas e 129 civis morreram, a maioria por causa do gás tóxico utilizado pelas forças russas para combater os rebeldes.

Os russos por sua vez massacram os chechenos. Mais de um terço da população local, ou seja, cerca de 200 mil pessoas, tiveram de fugir dos combates para procurar refúgio na Inguchéia. Segundo as organizações humanitárias internacionais (mantidas afastadas do front pelas autoridades), centenas de civis teriam sido mortos por bombardeios do exército federal. Um exército que, em certas cidades, também se dedicou a pilhagens, estupros e crimes de guerra. Amplamente arruinada pelo conflito de 1994/96, que fez mais de 80 mil mortos, a Chechênia assiste com horror, uma vez mais, à destruição sistemática de sua infra-estrutura
Para a Rússia, combater os chechenos é fundamental; primeiro, porque caso so separatistas vençam, a própria existência da rússia enquanto país está ameaçada, pois ali há varios povos dominados pelos russos na mesma situação – seria um efeito dominó; cada povo poderia exigira independência, levando a Rússia à fragmentação. Segundo, a chechenia é uma area estratégica, rica em rede hidográficas (a água no século XXI será motivo de muitas guerras), em vias de comunicação e transporte (por ali passam oleodutos que escoam o petróleo da bacia do mar Cáspio) e em importante jazidas de gás natural e petróleo.
NOTÍCIAS A RESPEITO DO TEMA
O que têm em comum a Ossétia do Sul, a Abkházia, o Kosovo e a Tchetchênia? O fato de serem províncias separatistas na luta pela independência. No caso do Kosovo, uma independência já reconhecida por boa parte da comunidade internacional. No caso das duas províncias georgianas, esse reconhecimento se deu somente pelo governo russo.

Analistas de política internacional e políticos europeus afirmam que o atual conflito na Geórgia difere essencialmente da situação no Kosovo. Se a autonomia desta província em relação à Sérvia foi determinada em encontros de políticos em Washington, Bruxelas e Berlim, mesmo sob os protestos de Belgrado, a independência das regiões separatistas da Geórgia causa protestos entre os governos ocidentais.

Discriminação ou não

O especialista em Direito Internacional Jochen von Bernstorff, do Instituto Max-Planck, em Heidelberg, vê no reconhecimento da independência do Kosovo pelos governos ocidentais uma exceção em relação às leis que protegem a integridade territorial de um país.
A situação na ex-província sérvia, segundo Bernstorff, era clara, já que Belgrado, antes da luta pela independência dos kosovares, havia ferido brutalmente os direitos da minoria étnica albanesa. E somente em conseqüência desta situação é que a comunidade internacional teria optado por intervir e, finalmente, reconhecer a independência do Kosovo.
"A intensa discriminação por parte do Estado, por um longo espaço de tempo, é uma das justificativas que podem ser usadas, excepcionalmente, por uma minoria para pleitear a separação territorial", observa Bernstorff. No caso atual da Ossétia do Sul e da Abkházia não ocorre tal discriminação por parte do governo da Geórgia, afirma o especialista.

O caso da Tchetchênia

Ruprecht Polenz, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento alemão, acredita que "a política de apartheid e a violência dos sérvios contra os albaneses no Kosovo não se compara ao conflito entre sul-ossetianos, abkházios e georgianos".
Polenz lembra que Moscou, que agora se posiciona com tanta veemência em favor das províncias separatistas, agiu com imensa brutalidade quando o assunto era o desmembramento da Tchetchênia do território russo. Os paradoxos da política russa ainda vão se voltar contra Moscou, alerta Polenz.

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